A alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa, ocorrida em julho de 2017, trouxe uma mudança importante para os netos de cidadão português.

Agora, o neto de cidadão português, poderá requerer a nacionalidade originária, mesmo quando o seu ascendente direito (pai ou mãe), já forem falecidos, ou seja, ainda que haja quebra da linha familiar.

Antes, o processo de

Cidadania Portuguesa Neto

, só ocorria por efeito de vontade, ou seja, por naturalização, impossibilitando a transmissão aos filhos maiores.

Atualmente, com a solicitação aprovada, o requerente receberá a nacionalidade por atribuição, podendo transmiti-la aos filhos, independentemente da idade e também por atribuição.

Esta modalidade de processo, exige, além da apresentação de todos os documentos comprobatórios do estabelecimento da filiação, que se apresente, provas de que o requerente (neto), possui vínculos efetivos com Portugal.
De acordo com a nova lei, os documentos que podem ser apresentados, a fim de se demonstrar a ligação efetiva à comunidade nacional, são, dentre outros:

i) A residência legal em território nacional;

ii) A deslocação regular a Portugal;

iii) A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;

iv) A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;

v) A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.

Concedida a nacionalidade, o requerente receberá o assento de nascimento português e poderá emitir os documentos portugueses, quais sejam, cartão de cidadão e passaporte.
Embora a

Cidadania Portuguesa para Neto de Português

possa ser concedida de forma originária àqueles que possuem quebra do vínculo familiar, o processo de concessão, neste caso, é mais complexo pois parte da análise será subjetiva, demandando a apresentação de outras provas que comprovem a ligação efetiva com Portugal.

Profissionais com experiência em processos de nacionalidade portuguesa, sabem como conduzir os pedidos, de forma a minimizar os riscos de indeferimento, evitando gastos desnecessários e perda de tempo.

Na Horizon Portugal, os trâmites são realizados por quem, realmente, têm experiência no assunto e isso reflete na satisfação dos clientes.

O cliente ainda conta com um atendimento individualizado que permite o esclarecimento de dúvidas pontuais sobre a concessão da

Nacionalidade portuguesa para netos

e também sobre as necessidades adicionais de documentos e informações sobre os trâmites imigratórios.

Todos os trâmites na Horizon Portugal são realizados com o mais pleno respeito à legislação portuguesa, garantindo ao requerente segurança e precisão das informações.

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