A mais recente alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa, ocorrida em 2020, traz mudanças favoráveis aos netos de cidadão português.

O neto de cidadão português, poderá requerer a nacionalidade originária, mesmo quando o seu ascendente direito (pai ou mãe), já for falecido, ou seja, ainda que haja quebra de uma geração na linha familiar.

Antes, o processo de

Cidadania Portuguesa Neto

, tenha requisitos muito rigorosos, muitas vezes, inviabilizando o pedido.

A redação atual da lei, manteve a exigência relacionada à comprovação de vínculos com a Comunidade Portuguesa.

Contudo, agora, a efetiva ligação à comunidade nacional, será verificada pelo conhecimento da língua portuguesa, tornando o processo para brasileiros, netos de cidadão portugueses, muito mais simples e objetivo.

Será também verificado se o requerente não possui condenação, transitada em julgado, com pena de prisão igual ou superior a 3 anos e se não representa perigo ou ameaça para a segurança ou para a defesa nacional, em razão de atividades relacionadas à prática de terrorismo.

Outro ponto importante, é que o neto receberá a nacionalidade por atribuição, ou seja, retroagindo à data do nascimento, podendo transmiti-la aos filhos, independentemente da idade e, também, por atribuição.
Os netos de cidadãos portugueses que tiverem a nacionalidade portuguesa atribuída, também poderão transmiti-la aos cônjuges ou companheiros.

Embora a

Cidadania Portuguesa para Neto de Português

possa ser concedida de forma originária àqueles que possuem quebra do vínculo familiar, o processo de concessão, neste caso, envolve a apresentação de um número maior de documentos, razão pela qual, uma análise prévia e detalhada de todos os documentos é indispensável para garantir o regular processamento do pedido, bem como para obtenção do resultado favorável.

Profissionais com experiência em processos de nacionalidade portuguesa, sabem como conduzir os pedidos, de forma a minimizar os riscos de indeferimento, evitando gastos desnecessários e perda de tempo.

Na Horizon Portugal, os trâmites são realizados por quem, realmente, têm experiência no assunto e isso reflete na satisfação dos clientes.
O cliente ainda conta com um atendimento individualizado que permite o esclarecimento de dúvidas pontuais sobre a concessão da

Nacionalidade portuguesa para netos

e também sobre as necessidades adicionais de documentos e informações sobre os trâmites que envolvem um Processo de Atribuição da Nacionalidade.

Todos os trâmites na Horizon Portugal são realizados com o mais pleno respeito à legislação portuguesa, diretamente em Portugal, garantindo ao requerente segurança e precisão das informações.

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