A legislação portuguesa em vigor, permite que o cônjuge de cidadão português originário, requeira a aquisição da

Cidadania Portuguesa Casamento

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Aqueles que possuem União Estável celebrada no Brasil, também poderão se valer do processo de aquisição da cidadania portuguesa, desde que atendidos todos os requisitos legais para reconhecimento da União Estável em Portugal.

A lei determina como requisito inicial que o cônjuge ou companheiro deva comprovar possuir, ao menos, três anos de casamento ou União estável.

A relação precisa estar integrada à ordem civil portuguesa para que seja possível requerer a cidadania.

Este processo é uma das modalidades de aquisição na forma derivada, por ato de vontade, ou seja, trata-se de um pedido de naturalização, destinado àqueles que não possuem a ascendência portuguesa.
Além da comprovação relacionada à condição nata do cônjuge e do tempo da relação, há outras provas exigidas para o sucesso do processo.

A alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa trouxe mudanças importantes, que favorecem o pedido em algumas situações da

Cidadania Portuguesa para Casado com Português

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A tramitação do processo para cônjuge varia de acordo com data da celebração do casamento.

Portanto, há diferença nos trâmites do processo de acordo com a data da celebração do casamento ou da união estável.

O processo de cidadania portuguesa para cônjuge ou companheiro deve ser analisado com critério e devidamente instruído, caso contrário, haverá risco de indeferimento.

Nossos consultores poderão identificar qual o processo adequado. Consulte-nos.

Um processo bem instruído e proposto de forma adequada, aumenta as chances de sucesso.
A Horizon Portugal garante ainda um atendimento individualizado, com uma abordagem que considera as principais necessidades do cliente.

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