A legislação portuguesa reconhece aos descendentes de cidadão português, o direito à

cidadania portuguesa

.

A concessão da

nacionalidade portuguesa

não é automática, devendo o interessado requerê-la no órgão competente em Portugal. O processo deve ser instruído com os documentos que comprovam o devido estabelecimento da filiação para que o direito à nacionalidade portuguesa seja reconhecido.

A transmissão da nacionalidade aos descendentes, deve, preferencialmente, ser realizada de geração para geração.

Há duas formas de se obter a

cidadania Portugal

. A atribuição, que é a forma originária decorrente da ascendência portuguesa e a aquisição ou naturalização, que decorre de um ato de vontade do interessado.

Atualmente, a lei portuguesa da nacionalidade, reconhece como originário o filho e neto de cidadão português, desde que cumpridos todos os requisitos legais. A alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa, ocorrida em julho de 2017, estendeu o direito à nacionalidade originária também aos netos de portugueses. Este caminho é indicado aos requerentes, netos de cidadão português, cujo ascendente direito já tenha falecido.

Uma das exigências da cidadania portuguesa para netos, é a apresentação de provas de vínculos efetivos com Portugal. Uma vez concedida a nacionalidade portuguesa ao neto, a transmissão aos descendentes, de qualquer idade passou a ser possível. O cônjuge ou companheiro de cidadão originário também podem requerer a nacionalidade portuguesa, desde que atendidas as formalidades legais. Uma vez concedida a cidadania portuguesa para casamento, o cidadão poderá estabelecer-se legalmente em Portugal e em qualquer outro país da Comunidade Europeia.

Qualquer pessoa que tenha a nacionalidade um dos Estados-membro, já passa a ser também cidadã da União Europeia.

Quer saber se tem direito à Cidadania Portuguesa? A Horizon Portugal oferece uma assessoria jurídica bem estruturada, com advogados habilitados em Portugal e focada no atendimento individualizado para quem deseja solicitar a cidadania portuguesa. A equipe conta com consultores habituados e com ampla experiência em trâmites de reconhecimento de nacionalidade em conformidade com o que determinada a legislação portuguesa.

Quer saber como a Horizon poderá te ajudar na solicitação da cidadenia portuguesa?


Passo 1
Análise da Viabilidade
Os consultores tem o conhecimento técnico e a vasta experiência para avaliar se o cliente, realmente, atende a todos os requisitos exigidos para que seja concedida a nacionalidade portuguesa e qual o caminho mais adequado a ser seguido. A análise de documentos indispensável à viabilidade do pedido é conduzida com a máxima precisão jurídica, detalhe que resulta em um processo sólido, minimizando a possibilidade de atrasos e indeferimento da sua solicitação de cidadania em Portugal.

Passo 2
Elaboração do Processo
Cuidamos de toda a parte burocrática que envolve um processo de nacionalidade em Portugal.

Passo 3
Protocolo em Portugal
O processo da sua cidadania portuguesa é protocolado diretamente em Portugal, reduzindo tempo e custos.

Passo 4
Acompanhamento do Processo em Portugal
Você sempre será informado do progresso de cada etapa de seu processo de Nacionalidade Portuguesa desde o início, pois a equipe da Horizon cumpre com o compromisso de deixá-lo a par do andamento de cada etapa da sua cidadania.

Passo 5
Auxílio na Emissão de Documentos Portugueses
Após a concessão da nacionalidade o cliente receberá a certidão de nascimento portuguesa. Com isso, já está apto a emitir seu cartão de cidadão e passaporte português.

Passo 6
Esclarecimentos sobre os direitos e deveros dos cidadão portugues
A Horizon encaminha os esclarecimentos jurídicos sobre os direitos e deveres da cidadania portuguesa.


Cada caso é um caso. A equipe da Horizon Portugal está preparada para lidar com cada solicitação de maneira personalizada, considerando as características individuais do descendente português, bem como, suas necessidades.

Com atendimento diferenciado, a Horizon Portugal vem despontando no mercado como uma das empresas de maior credibilidade em assessoria para portugueses e seus descendentes.

Saiba mais sobre a Cidadania Portuguesa por telefone, e-mail ou agende uma visita ao escritório da Horizon em São Paulo.